TRF-1 rejeita denúncia contra juíza Solange Salgado

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Posted 5 de novembro de 2012 by admin in NOTÍCIAS

A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou, por falta de provas, denúncia contra a juíza federal e ex-presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer) Solange Salgado da Silva Ramos de Vasconcelos. Inquérito policial a relacionava a empréstimos fraudulentos contratados pela Ajufer entre 2000 e 2009. O TRF-1 recebeu a denúncia de fraude nos emprestimos da Ajufer, mas a afastou em relação a participação de Solange Salgado. A juíza federal é representada pelo advogado Pierpaolo Cruz Bottini, do Bottini & Tamasauskas Advogados.

Um grupo de seis juízes federais era apontado pela denúncia de receber R$ 6 milhões por meio de empréstimos fraudulentos simulados pela Ajufer. A denúncia diz que os magistrados, entre eles ex-presidentes da associação, foram beneficados por 45 empréstimos feitos junto à Fundação Habitacional do Exército entre 2000 e 2009.

De acordo com o inquérito, cinco dos magistrados conseguiram contrair empréstimos a despeito de serem titulares de dívidas elevadas com a fundação. Em setembro de 2010, o valor das dívidas chegou a R$ 1,7 milhões, segundo o inquérito. Os recursos eram usados, assim, para para quitar operações mais antigas.

Segundo a acusação, em 2006, o ex-presidente da Ajufer Moacir Ferreira Ramos solicitou à Solange Salgado, que presidia a associação à época, que fizesse um pedido de financiamento à fundação, com a justificativa de que não poderia fazê-lo por ser o beneficiário final do empréstimo. A então presidente obteve a aprovação de R$ 100 mil.

A Corte Especial do TRF-1, seguindo voto do relator do inquérito, desembargador Carlos Olavo, recebeu a denúncia, porém, a afastou em relação a Solange Salgado. Entendimeu que não há elementos subjetivos referentes à particapação de Solange. A corte entendeu que, como não foi comprovado o dolo específico no caso de Solange, cabia rejeitar a acusação contra por conduta atípica. A decisão foi unânime.

Fonte: Consultor Jurídico

http://www.conjur.com.br/2012-nov-04/trf-rejeita-denuncia-juiza-federal-fraude-emprestimos


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