Noticias
 
 JURIISPRUDÊNCIA
Chavez red

Hugo Chávez cumpre ‘protocolo pré-operatório’ em Cuba, diz governo

Presidente da Venezuela está em Havana para se operar de câncer. Líder equatoriano havia dito que operação já tinha começado. O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, está cumprindo o “protocolo pré-operatório&#...
 
 DIREITO CÍVEL

Santa Casa vai indenizar por trocar corpo em cremação

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Santa Casa de Misericórdia do Rio a indenizar em R$ 12 mil, por danos morais, os filhos de uma família da alta sociedade carioca. Durante a cremação do patriar...
 
 DIREITO DO CONSUMIDOR

Dona de casa que encontrou preservativo aberto em extrato de tomate receberá R$ 10 mil por danos morais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação por danos morais causados a dona de casa que encontrou um preservativo aberto em lata de extrato de tomate. A mulher receberá R$ 10 mil da fabricante...
 
 DIREITO CRIMINAL

2ª Turma suspende exame de sanidade mental de condenado por estupro

Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (26), o Habeas Corpus (HC) 111769 para cassar decisão da 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São P...
 
 DIREITO ELEITORAL

Caminhadas, carreatas, passeatas e auto-falantes

PODE É possível realizar caminhadas, carretas, passeatas e utilizar auto-falantes, do dia 6 de julho até às 22:00 horas do dia 06.10.2012 (véspera das eleições). A sonorização móvel, utilizada nos carros de som e outr...
 
 DIREITO PREVIDENCIÁRIO

TST debate cobrança de juros e valores devidos de contribuição previdenciária

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho deu início nesta segunda-feira (15) ao julgamento de uma arguição de inconstitucionalidade na qual se discute o momento a partir do qual se inicia a contagem para eventual cobrança d...
 
 DIREITO TRABALHISTA
FGTS

TST decide que multa do FGTS de terceirizados demitidos é integral

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, considerou inválida cláusula pactuada em norma coletiva que reduz de 40% para 20% a multa sobre o FGTS em decor...
 
 DIREITO TRIBUTÁRIO

Cumpramos as leis que temos e teremos Justiça

Por Raul Haidar A constituição, no artigo 5º, assegura a duração razoável do processo administrativo ou judicial. Essa é uma das normas que não vêm sendo cumpridas, com sérios prejuízos para todos e para a obtenção...
 
 CONCURSOS

Concurso Defensoria Pública de Santa Catarina – SC 2012

A Defensoria Pública de Santa Catarina – SC faz saber que se encontram abertas inscrições para Concurso Público, sob organização e aplicação da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos – FEPESE. Se...